Além da aposentadoria especial para profissões de alto risco, existe outra modalidade que permite se aposentar aos 55 anos sem a necessidade de comprovar atividades insalubres. Esse benefício é oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pode ser uma excelente alternativa para pessoas que iniciaram suas contribuições antes da reforma da Previdência de 2019 ou para pessoas com deficiência.
A reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019, trouxe mudanças significativas. No entanto, algumas regras de transição ainda permitem que certos trabalhadores, como professores e pessoas com deficiência, se aposentem mais cedo. A seguir, vamos explorar essas opções e como você pode solicitar a sua aposentadoria aos 55 anos.
Quem tem Direito à Aposentadoria aos 55 Anos?
Primeiramente, é importante entender quem pode usufruir dessa modalidade de aposentadoria oferecida pelo INSS. Existem duas principais categorias de beneficiários que podem se aposentar aos 55 anos:
- Professores que contribuíram para o INSS antes da reforma da Previdência de 2019.
- Pessoas com deficiência (PcD) que atendem a determinados critérios.
Como é Calculada a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?
Para as pessoas com deficiência, as condições específicas são mais complexas. De acordo com o INSS, é necessário cumprir:
- Idade mínima: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
- Contribuição: Pelo menos 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência.
- Tempo de contribuição: Mínimo de 180 meses de contribuição, independentemente do grau de deficiência.
A comprovação da condição de deficiência deve ser feita através de uma avaliação biopsicossocial realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar do INSS.
Como Pedir Aposentadoria aos 55 Anos sendo PcD?
Solicitar a aposentadoria ao INSS pode parecer complicado, mas o processo é bastante simples e pode ser feito online. Aqui está um passo a passo:
- Acesse o portal Meu INSS e faça login pelo Gov.br.
- Escolha a opção “Novo pedido” ou utilize o campo “Do que você precisa?” e digite “deficiência”.
- Selecione o requerimento de benefício ou serviço desejado.
- Preencha as informações solicitadas e envie os documentos necessários que comprovem a deficiência.
Você pode acompanhar o andamento do seu pedido na opção “Consultar Pedidos” do Meu INSS. Em alguns casos, pode ser necessário comparecer pessoalmente ao INSS para comprovar alguma informação.
Quais Documentos são Necessários?
A documentação necessária inclui:
- Documentos pessoais (RG, CPF).
- Comprovantes de contribuição para o INSS.
- Laudos médicos que atestam a condição de deficiência.
- Informações de tempo de contribuição e atividade profissional.
É essencial que todas as informações estejam precisas e atualizadas para evitar atrasos no processo de análise do benefício.
Fonte: istoe.com.br
